Alfândega

A alfândega opera os canais azuis, verdes e vermelhos na maioria dos portos e aeroportos da ilha da Irlanda.

Viagens originadas na UE

Se você estiver visitando a ilha vindo do Reino Unido ou de outro país da UE, após retirar sua bagagem, utilize o canal azul. Essa área é monitorada pelos funcionários da alfândega, que poderão realizar inspeções. Se tiver algo a declarar na alfândega, você deverá seguir para o canal vermelho.

Viagens não originadas na UE

Se estiver chegando à Irlanda vindo de um país não pertencente à UE, você precisará passar pela alfândega. Se não tiver nada a declarar, utilize o canal verde. Isso indicará que você não está trazendo produtos que excedem as isenções autorizadas.

Se precisar declarar produtos acima da isenção de impostos e taxas, utilize o canal vermelho. Na dúvida, utilize sempre o canal vermelho!

Produtos restritos ou proibidos

Você pode importar produtos de origem animal de países da UE para a ilha da Irlanda desde que os produtos sejam produzidos de acordo com as regras da UE e se destinem para consumo próprio. Isso geralmente inclui produtos que são vendidos ao público em um estado-membro da UE e que possuem a marca de salubridade da UE e a embalagem correta.

A importação de carne e produtos lácteos de quase todos os países não pertencentes à UE é proibida, embora você possa trazer quantidades limitadas de determinados produtos animais para a ilha, para consumo próprio e sob algumas restrições.

Isenções de impostos e taxas

Produtos obtidos dentro da UE

Você não tem que pagar imposto sobre mercadorias que traz para a Irlanda se as comprou em outro país da UE. Entretanto, se você exceder certas quantidades, poderá ser solicitado por funcionários da alfândega a mostrar que as mercadorias são apenas para seu uso pessoal.

Produtos obtidos fora da UE

Você tem direito a uma franquia se chegar na Irlanda diretamente de um país não pertencente à UE ou das Ilhas Canárias. Esta franquia significa que você pode trazer mercadorias (incluindo presentes, lembranças, perfumes e roupas) livres de impostos, desde que o valor combinado não seja maior do que isso:

• 430 euros/£312 no caso de um indivíduo com 15 anos ou mais (aproximadamente 466 dólares americanos*)
• 215/£157 euros no caso de um indivíduo com menos de 15 anos de idade (aproximadamente 233 dólares americanos*).

* Sujeito a flutuações cambiais

Estas permissões não se aplicam a nenhum item individual que valha mais do que estes valores. Portanto, se você trouxer algo de valor superior a 430 euros/£312 ou 215/£157, você deve pagar encargos de importação sobre o valor total.

Lembre-se: se você trouxer de volta qualquer mercadoria isenta de impostos que tenha comprado quando viajou para fora da Irlanda, estes contam como parte de sua franquia.

Limites de isenção de impostos

Além de sua franquia para mercadorias em geral, você tem franquias para álcool e produtos de tabaco.

Produtos de tabaco

• 200 cigarros
• 100 cigarrilhas
• 50 charutos

ou

• 250g de tabaco para fumar.

Produtos alcoólicos

• 1 litro de bebidas alcoólicas (uísque, gin, vodka, etc.)

ou

• 2 litros de outras bebidas alcoólicas com não mais de 22% de álcool (por exemplo, vinho do Porto, xerez, vinho espumante e alguns licores).

Vinho e cerveja

• 4 litros de vinho (ainda)

• 16 litros de cerveja.

Imposto aduaneiro, imposto especial de consumo e imposto sobre valor agregado (IVA), quando aplicável, são cobrados sobre as mercadorias que excedem as franquias de impostos.

Reembolsos de imposto sobre vendas (IVA)

República da Irlanda

De acordo com o Retail Export Scheme, você poderá, caso resida fora da UE, reivindicar de volta uma parte do IVA sobre as compras feitas durante sua estadia na República da Irlanda. A maioria dos varejistas participa desse esquema de reembolso do IVA, e você poderá solicitar um formulário de reembolso do IVA nas lojas depois de fazer suas compras.

Como reivindicar seu reembolso

Existem três pontos de reembolso em Dublin onde você poderá recuperar seus impostos. Você também poderá encontrar pontos de reembolso nos aeroportos de Dublin e de Shannon.

É importante que você preencha o formulário corretamente e inclua um número de cartão de crédito para facilitar o reembolso. Os produtos comprados deverão ser exportados para fora da UE dentro de três meses após o mês da compra, e levará de quatro a seis semanas para você receber seu reembolso do órgão competente.

Se o valor de compra de qualquer item no formulário de reembolso do IVA for de 2 (dois) mil euros ou superior, você precisará apresentar o formulário, a nota fiscal da compra e o item a um funcionário da alfândega no ponto de saída para obter uma validação.

Para obter mais informações sobre compras sem impostos, consulte os dois principais órgãos competentes da Irlanda: Tax Free Worldwide e Fexco.

Northern Ireland (Irlanda do Norte)

Você também poderá reivindicar o reembolso de impostos sobre produtos comprados na Irlanda do Norte. Regras ligeiramente diferentes se aplicam dependendo se você viaja diretamente da Irlanda do Norte para a Grã-Bretanha, ou indiretamente através de um estado membro da UE, como a Irlanda. Descubra mais.

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